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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 5 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 19 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado Projeto de regulamento técnico Mercosul sobre limpador e lavador de para-brisas. » Informações Complementares	19	1/6/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 20 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado Projeto de regulamento técnico Mercosul para identificação dos comandos manuais, luzes piloto e indicadores de veículos automotores. » Informações Complementares	20	1/6/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 21 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado Projeto de regulamento técnico Mercosul sobre flamabilidade dos materiais. » Informações Complementares	21	1/6/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 23 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado Projeto de regulamento técnico Mercosul para triângulo de sinalização de emergência ( revogação da Res.GMC nº 37/1994 ˆ » Informações Complementares	23	1/6/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 18 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado Projeto de regulamento técnico Mercosul para janelas de acionamento energizado. » Informações Complementares	18	1/6/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 106 de 20/07/2001 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo critérios de tolerância individual a ser aplicada nos podutos clips para papel e palitos para churrasco. » Informações Complementares	106	20/7/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 8 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de regulamento técnico Mercosul sobre a determinação do ponto H. » Informações Complementares	8	1/6/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 132 de 18/09/2001 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para registro do instalador de sistemas de gás natural em veículos rodoviários automotores. » Informações Complementares	132	18/9/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 10 de 31/08/2001 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico Mercosul para expressar a indicação quantitativa do conteúdo dos produtos pré-medidos. » Informações Complementares	10	31/8/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 146 de 24/10/2001 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os etilômetros portáteis e não portáteis, para fins probatórios. » Informações Complementares	146	24/10/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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